Declaração de Aluguel no Imposto de Renda: Guia Completo

A declaração de imposto de renda é um momento importante para todos os brasileiro. Porém, uma das dúvidas mais comuns é justamente a declaração do aluguel. Se você é um locatário ou um proprietário que recebe aluguel, este guia completo tem como objetivo responder às principais dúvidas e fornecer informações detalhadas sobre como cumprir essa obrigação fiscal de forma correta e tranquila.

Aqui você vai aprender sobre:

• O que é a declaração de aluguel?
• Locador ou locatário: quem deve fazer a declaração de aluguel?
• Como fazer a declaração de aluguel no Imposto de Renda?
• Dicas para sua declaração de aluguel

Boa leitura!

O que é a declaração de aluguel?

A declaração de aluguel é uma obrigação tributária para todas as pessoas físicas que alugam um imóvel, seja na posição de inquilino ou de proprietário.

Existem diferenças para a declaração em cada caso e regras específicas, que veremos ao longo deste artigo.

Locador ou locatário: quem deve fazer a declaração de aluguel?

A primeira pergunta que surge ao lidar com a declaração de aluguel é: quem deve declarar? A resposta depende da perspectiva do locador e do locatário.

Locador (Proprietário do Imóvel)

Se você é o proprietário do imóvel e recebe aluguel de um inquilino, é necessário declarar essa renda no seu imposto de renda. O valor recebido de aluguel é considerado rendimento tributável e deve ser informado na declaração anual.

Para fazer isso, o locador deve somar todos os valores recebidos durante o ano e declarar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”.

É importante lembrar que o locador pode deduzir algumas despesas relacionadas ao imóvel, como taxas de administração pagas à imobiliária, IPTU e despesas com manutenção e reparos do imóvel, por exemplo.

Locatário (Inquilino)

No caso do locatário, ou seja, a pessoa que paga o aluguel, o valor pago deve ser informado na ficha de “Pagamentos Efetuados” sob o código 70 – Aluguéis de imóveis. Contudo, se você está abaixo da faixa de declaração de renda, não é necessário fazer a declaração.

Como fazer a declaração de aluguel no Imposto de Renda?

Agora que você sabe quem deve fazer a declaração de aluguel no Imposto de Renda, vamos entender o processo de declaração passo a passo.

1. Reúna a documentação

O primeiro passo para declarar o aluguel no imposto de renda é reunir a documentação necessária. Isso inclui:

• Contrato de locação: mantenha uma cópia do contrato de locação, que deve conter informações como o valor do aluguel, a data de início e término do contrato, o nome e CPF do locatário, entre outros detalhes relevantes;
• Comprovantes de pagamento: se você é o locatário, mantenha os comprovantes de pagamento dos aluguéis. Eles podem ser úteis em caso de auditoria.

2. Acesse o Programa de Declaração

Na época da declaração de imposto de renda, acesse Portal e-CAC ou o aplicativo para celular e tablet Meu Imposto de Renda. Essas plataformas têm seções específicas para declarar rendimentos de aluguel.

3. Preencha os campos adequados

Ao declarar o aluguel, você geralmente precisará preencher os seguintes campos:

• nome e CPF/CNPJ do locador (proprietário do imóvel);
• valor total dos aluguéis recebidos durante o ano;
• despesas dedutíveis, se aplicável (veremos mais detalhes sobre isso adiante);
• informações adicionais solicitadas pelo programa.

4. Informe as despesas dedutíveis (se aplicável)

Se você for o locador, será possível deduzir determinadas despesas relacionadas ao aluguel, como taxas de administração, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), seguro do imóvel e manutenção. 

5. Valide e envie a declaração

Após preencher todos os campos relevantes, revise sua declaração para garantir que todas as informações estejam corretas. Certifique-se de que você não esqueceu de declarar nenhuma renda de aluguel. Depois de validar as informações, envie a declaração dentro do prazo.

Dicas para sua declaração de aluguel

Além de seguir o passo a passo para a declaração de aluguel no imposto de renda, você também pode cumprir com algumas boas práticas nesse processo:

Mantenha Registros Precisos

Manter registros precisos de todas as transações relacionadas ao aluguel é essencial. Isso inclui contratos de locação, recibos de pagamento, extratos bancários e quaisquer documentos relacionados a despesas dedutíveis. Essa documentação será crucial em caso de auditoria fiscal.

Consulte um contador

Se você tem dúvidas específicas sobre como declarar aluguel no imposto de renda ou deseja otimizar sua situação fiscal, é aconselhável consultar um contador ou especialista em impostos. Eles podem fornecer orientações personalizadas com base na legislação local e nas suas circunstâncias individuais.

Esteja Atento aos Prazos

Certifique-se de estar ciente dos prazos de declaração de imposto de renda no seu país e evite atrasos. O não cumprimento dos prazos pode resultar em multas e penalidades.

Pronto para fazer sua declaração de aluguel?

A declaração de aluguel no imposto de renda pode parecer complicada, mas, com as informações corretas e o cumprimento das obrigações fiscais, você pode realizar esse processo de forma tranquila. 

Se você ainda tiver dúvidas sobre como declarar aluguel no imposto de renda, entre em contato com a JBA Imóveis! Estamos prontos para tirar todas as suas dúvidas!

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