Quais são os documentos necessários para compra e venda de imóvel?

Vender um imóvel envolve diversos processos responsáveis pela segurança da transação e pela garantia de que todas as partes envolvidas sairão satisfeitas e sem prejuízos. Entre as etapas está a separação dos documentos necessários para a compra e venda de imóvel, que deve ser feita com cautela, a fim de evitar atrasos e refações.

Se você quer vender seu imóvel, este artigo foi escrito pensando em você. Aqui, você vai encontrar a lista completa de toda a documentação necessária para concluir a venda e garantir a legalidade do processo. Boa leitura!

Lista de documentos necessários para compra e venda de imóvel

No processo de venda do imóvel, existem três grupos de documentos que o proprietário deve ter: a documentação da pessoa física, do imóvel e da transação. Sabendo disso, confira quais são eles:

Documentos do vendedor

O vendedor de um imóvel pode ser tanto uma Pessoa Física quanto uma Pessoa Jurídica, no caso de o imóvel estar no nome de uma empresa. Em ambos os casos, os documentos do vendedor servem para comprovar a regularidade perante a justiça.

No caso de o proprietários ser uma pessoa jurídica, são necessários:

• registros de ações perante a Justiça Federal;
• Certidão de Ações Cíveis e Criminais perante a Justiça Estadual;
• Certidão Negativa da Justiça do Trabalho;
• registro dos Débitos Relativos a Crédito Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
• Contrato Social, juntamente das alterações contratuais;
• Certidão Simplificada da Junta Comercial;

No caso de o proprietário ser um comerciante ou participar de alguma sociedade na posição de cotista, ele deverá fornecer, além dos documentos citados acima, as certidões negativas da empresa, assim como a cópia do Contrato Social e do Cartão CNPJ.

Documentos do imóvel

Os documentos do imóvel servem para garantir a regularidade do registro e mostrar a existência de dívidas ou pendências.

• cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores;
• certidão negativa de ônus reais dos últimos vinte anos;
• registro de ações reipersecutórias e alienações;
• certidão negativa de impostos ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos;
• cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio;
• averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
• planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do CREA;
• certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento);

Imóvel em inventário

No caso de imóveis em estado de inventário, é necessária a autorização para venda, feita por meio dos seguintes documentos:

• cópia autenticada do atestado de óbito;
• cópia autenticada do testamento;
• certidão negativa de ônus reais dos últimos vinte anos.

Se o herdeiro ou um dos herdeiros for menor de idade, é necessária a autorização de venda pelo Ministério Público.

Contrato de compra de venda

Por fim, com todos os documentos do vendedor e do imóvel reunidos, deverá ser realizado o contrato de compra e venda de imóvel, feito com o auxílio de uma imobiliária especializada na área. O contrato deve conter:

• nome completo, RG, CPF, título de eleitoral, profissão e estado civil do comprador e do vendedor;
• valor total do imóvel;
• forma de pagamento;
• valor dado como sinal;
• período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas;
• multas envolvidas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes daquelas conhecidas e negociadas;
• comissão da imobiliária;
• caso o imóvel seja vendido com alguma mobília, os itens também devem constar do documento.

Por que contar com uma imobiliária na venda do imóvel?

Como você pode notar, são muitos os detalhes jurídicos envolvidos na transação, de forma que é preciso ter experiência tanto para lidar com os documentos necessários para a compra e venda do imóvel quanto para garantir que todas as etapas ocorram sem erros, evitando maiores burocracias e gastos desnecessários.

Portanto, contar com o auxílio de uma imobiliária é a melhor forma de poupar tempo e dinheiro na venda do seu imóvel, além de garantir a sua segurança e tranquilidade. Quer saber como a JBA Imóveis pode ajudar você? Entre agora mesmo em contato conosco e converse com nossos consultores por WhatsApp!