Se você está prestes a comprar, vender ou até mesmo herdar um imóvel, com certeza já ouviu falar sobre a matrícula do imóvel. Essa é uma parte essencial de qualquer transação imobiliária no Brasil e pode gerar muitas dúvidas.
Neste artigo, vamos desvendar todos os mistérios em torno da matrícula do imóvel e ajudar você a entender melhor esse importante documento.
Aqui você encontrará:
- O que é matrícula do Imóvel?
- Qual é a importância da matrícula de imóveis?
- Como obter a matrícula do Imóvel?
- Qual é a diferença entre matrícula, registro e escritura de imóvel?
O que é matrícula do Imóvel?
A matrícula do imóvel é considerada equivalente a uma “certidão de nascimento” de uma propriedade. É um documento único para cada imóvel, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que contém todas as informações necessárias para identificá-lo, como:
- Identificação do Imóvel: localização exata do imóvel, com descrições detalhadas, como medidas, confrontações e referências;
- Dados do proprietário: nome do proprietário atual e eventuais proprietários anteriores, juntamente com seus números de CPF ou CNPJ;
- Histórico de gravames: qualquer ônus ou restrição que afete o imóvel, como hipotecas, penhoras ou usufrutos;
- Histórico de transações: todas as transações envolvendo o imóvel, como compra, venda, doações e heranças;
- Certidão negativa: informações sobre a situação fiscal do imóvel, incluindo a existência de débitos ou pendências;
- Registro de benfeitorias: eventuais benfeitorias feitas no imóvel, como construções ou reformas;
- Livre e desembaraçado: status importante que indica se o imóvel está livre de quaisquer ônus ou restrições, o que é fundamental em transações imobiliárias.
Qual é a importância da matrícula de imóveis?
A matrícula do imóvel é extremamente importante, pois é o documento que registra todo o histórico do imóvel. Além disso, a matrícula do imóvel é o único documento que comprova a propriedade de um imóvel. Sem ela, não é possível provar que você é o dono legal do imóvel.
Além disso, a sua importância está atrelada a:
- Segurança Jurídica: a matrícula garante a legalidade da propriedade sob a legislação vigente;
- Histórico do Imóvel: o documento possui um histórico completo com todos dados relevantes, como penhoras, hipotecas e mais;
- Prevenção de fraudes: o documento atualizado ajuda a prevenir fraudes e golpes no mercado imobiliário, já que apenas o proprietário legal está autorizado a realizar transações;
- Regularização: a matrícula é fundamental para regularizar o imóvel e garantir que ele esteja de acordo com as normas urbanísticas e ambientais;
- Transações imobiliárias: em processo de compra, venda ou locação a matrícula dá a transparência e segurança necessária para as partes envolvidas.
Como obter a matrícula do Imóvel?
A matrícula do imóvel é gerada pelo Cartório de Registro de Imóveis, para obter o documento atualizado, basta seguir os seguintes passos:
- Identifique o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado. Cada região tem um cartório específico;
- Dirija-se ao cartório (ou acesse o site, caso o serviço esteja disponível online) e solicite a matrícula do imóvel. Geralmente, você precisará fornecer o endereço completo do imóvel;
- Pague a taxa para a emissão da matrícula, que pode variar de acordo com cada cartório;
- Após o pagamento da taxa, o cartório fornecerá a matrícula. O tempo para a emissão também pode variar.
É possível obter a matrícula do imóvel online?
A obtenção da matrícula do imóvel online depende do Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado. Nem todos os cartórios oferecem este serviço online.
Como consultar matrícula de imóvel pela internet?
No site oficial de Registro de Imóveis do Brasil é possível obter informações sobre qualquer cartório, filtrando por estado, cidade ou bairro.
Qual é a diferença entre matrícula, registro e escritura de imóvel?
Os termos estão relacionados ao processo de formalização e legalização de imóveis no Brasil, no entanto, são diferentes. Confira a especificidade de cada um:
1. Matrícula
É um documento único e exclusivo para cada imóvel. É emitido no Cartório de Registro de Imóveis e contém as informações relevantes para identificar cada propriedade.
2. Registro
O registro é o ato da inscrição da matrícula no Cartório. Ele oficializa e dá publicidade às informações contidas na matrícula, garantindo a validade do documento.
Ele é obrigatório para a transferência de propriedade e para a constituição de direitos sobre o imóvel.
3. Escritura
A escritura é um documento público lavrado em Cartório de Notas, que formaliza uma transação de compra e venda, por exemplo. Ela contém as informações e condições da transação imobiliária.
Nesse ponto você já entendeu a importância da matrícula de imóvel para documentação e transações imobiliárias. Para saber mais sobre os detalhes do mercado imobiliário, continue acompanhando o blog da JBA Imóveis! Aqui, você encontra conteúdos exclusivos com tudo o que você precisa saber sobre compra, venda e aluguel de imóveis, além de informações sobre Curitiba e região!
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