Pessoa assinando os documentos necessários para compra de imóvel
JBA Imóveis

Com preços mais em conta e espaços maiores, os imóveis usados têm sido a opção para muitas pessoas que desejam adquirir a casa própria ou investir em valorização. Contudo, para que a realização do sonho não se transforme em pesadelo, é preciso estar atento aos documentos necessários para compra de imóvel usado.

E, quando falamos em documentos, não são apenas os do comprador, mas também a documentação do imóvel e do atual dono. Tomar esse cuidado evita até mesmo o risco de eventual perda do imóvel como consequência de alguma ação judicial movida contra o proprietário/vendedor.

Neste artigo, você encontrará:

Fique por dentro dos principais detalhes relativos à documentação para realizar sua compra de imóvel usado com tranquilidade e segurança. Continue a leitura e confira!

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O que verificar antes de comprar um imóvel usado?

Saber o que verificar antes de comprar um imóvel usado é o segredo para não cair em maus negócios. Aqui estão os principais itens a serem avaliados.

Matrícula atualizada do imóvel

Para começar, o comprador deve ler com atenção a matrícula atualizada do imóvel. Esse documento contém todas as informações e/ou restrições relativas à propriedade, por exemplo:

  • medidas do terreno;
  • área construída;
  • acréscimo de construção;
  • proprietários anteriores;
  • hipotecas ou dívidas pendentes.

A matrícula atualizada do imóvel pode ser pedida na forma de uma certidão no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região do imóvel, mediante o pagamento de uma taxa. A data de emissão dessa certidão deve ser recente, há menos de 30 dias.

Outro cuidado é consultar com a prefeitura se não há projeto de desapropriação para a área onde está situado o imóvel. Se a negociação for intermediada por uma imobiliária, o comprador deve ficar atento também a eventuais documentos complementares — quando o imóvel for financiado, são pedidos documentos pessoais e comprovante de renda do comprador.

Documentação do proprietário do imóvel

Do proprietário, devem ser pedidos os seguintes documentos:

  • certidão vintenária com negativa de ônus atualizada, contendo o histórico dos últimos 20 anos do imóvel;
  • certidões negativas dos cartórios de protesto da cidade onde o proprietário reside;
  • certidões negativas de débito do IPTU, em que o comprador deve conferir se a metragem anotada na escritura coincide com a descrita no carnê.

No caso de um imóvel financiado, o comprador deve saber as condições de liberação ou transferência. Também é necessário obter a declaração negativa de débito ao síndico do condomínio.

Avaliação do contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda também exige cuidados. É recomendado que o contrato de compromisso ou promessa de compra e venda seja averbado no Cartório de Registro de Imóveis. Essa providência, que poucos compradores adotam, garante o cumprimento do acordo, no caso de o proprietário querer desistir da venda.

Ademais, essa ação evita golpes, como o de venda do mesmo imóvel para diversos interessados, e assegura a concretização do negócio para quem registrou o compromisso.

Registro do imóvel

O momento de pagamento do imóvel não deve dispensar a lavratura da escritura definitiva de venda e compra, feita pelo Tabelião de Notas, com todas as informações da venda, incluídos os valores exatos do negócio.

Quanto custa o registro do imóvel?

As taxas referentes ao registro do imóvel — imposto sobre transmissão de bens imobiliários, taxa de escrituração imobiliária e encargos municipais — podem variar de 4% a 6% do valor do bem, dependendo da cidade.

Quais os documentos necessários para compra de imóvel usado?

Por sua vez, o comprador do imóvel usado também precisa ter em mãos alguns documentos essenciais para realizar a transação. São eles:

  • comprovante de identidade (RG ou CPF);
  • declaração do Imposto de Renda;
  • comprovante de estado civil;
  • comprovante de residência atualizado;
  • comprovante de renda;
  • extrato do FGTS (caso for utilizado).

Quais as responsabilidades do vendedor de imóvel usado?

As responsabilidades do vendedor de um imóvel usado giram em torno da transparência do processo. Afinal, é ele quem tem as informações sobre o bem e, portanto, deve fazer bom uso dessas. O proprietário deve:

  • manter a documentação do imóvel completa e atualizada;
  • ser honesto sobre quaisquer problemas aparentes, podendo realizar reformas antes da venda ou apenas mostrar os defeitos do imóvel ao comprador;
  • apresentar os “vícios ocultos” do imóvel — questões imperceptíveis a curto prazo, como problemas hidráulicos, cupim e outros;
  • mostrar-se solícito com visitas dos potenciais compradores.

Encontre o imóvel ideal em Curitiba

Agora que você já conhece todos os documentos necessários para compra de imóvel usado, está pronto para escolher o local perfeito para ser seu novo lar. Confira também o nosso artigo O que levar em conta na hora de comprar um imóvel em Curitiba e confira as dicas para tomar sua decisão.

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