Comprar um imóvel é um grande passo — envolve planejamento, expectativa e, claro, muitas dúvidas. Entre os documentos que surgem durante esse processo, um dos mais importantes (e que costuma gerar bastante confusão) é a escritura de imóvel. Se você está nessa etapa ou apenas se preparando para ela, é normal se perguntar: o que é escritura de imóvel, como consegui-la e quanto ela custa?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e direta tudo o que você precisa saber sobre esse documento fundamental para garantir que o imóvel seja, de fato, seu. Leia mais sobre:
- O que é escritura de imóvel?
- É obrigatório fazer a escritura do imóvel?
- O que é necessário para fazer a escritura do imóvel?
- Como funciona o processo de escritura do imóvel?
- Quanto custa a escritura do imóvel?
Boa leitura!
O que é escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento público, feito em cartório, que registra oficialmente a negociação entre as partes envolvidas na compra e venda de um imóvel. Ela confirma que o comprador adquiriu o bem de forma legal e transparente. Sem esse documento, o novo proprietário não tem, de fato, a posse legal do imóvel — o que pode gerar problemas no futuro.
É obrigatório fazer a escritura do imóvel?
Sim, a escritura é obrigatória em qualquer transação de compra e venda de imóveis à vista ou financiados diretamente entre as partes. No caso de imóveis financiados por instituições bancárias, o contrato de financiamento imobiliário já tem valor de escritura, dispensando a lavratura em cartório.
Mas atenção: mesmo quando a escritura é feita, ela ainda precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência de propriedade seja efetivada. Sem o registro, a escritura não tem validade perante terceiros.
O que é necessário para fazer a escritura do imóvel?
Para lavrar a escritura, você precisará apresentar alguns documentos, tanto do comprador quanto do vendedor:
- Documentos pessoais (RG, CPF, CNH ou carteira de trabalho)
- Certidão de casamento ou nascimento
- Comprovante de endereço atualizado do mês corrente
- Certidões negativas de débito (municipal, estadual e federal)
- Matrícula atualizada do imóvel
- IPTU do ano em dia, sem dívida ativa
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
Com todos esses documentos em mãos, o próximo passo é procurar um Cartório de Notas, onde será feita a lavratura da escritura.
Como funciona o processo de escritura do imóvel?
- Reunião de documentos: as partes reúnem a documentação necessária.
- Pagamento do ITBI: o comprador paga o imposto, que geralmente é de 2% sobre o valor do imóvel.
- Lavratura da escritura: realizada no Cartório de Notas, com a presença de ambas as partes.
- Assinatura da escritura: o documento é assinado por comprador, vendedor e tabelião.
- Registro no Cartório de Registro de Imóveis: com a escritura em mãos, o comprador deve registrá-la para se tornar oficialmente o proprietário. O registro deve ser realizado no cartório em que o imóvel está vinculado.
Quanto custa a escritura do imóvel?
O custo da escritura de imóvel varia de acordo com o valor do bem e com as tabelas de emolumentos do estado onde o imóvel está localizado. Em Curitiba, por exemplo, o valor pode variar entre 2% a 4% do valor do imóvel, incluindo:
- Taxas do cartório
- ITBI
- Registro no Cartório de Imóveis
É sempre recomendável consultar o cartório local para obter um orçamento mais preciso.
Agora que você já sabe o que é escritura de imóvel, como consegui-la e quanto custa escritura de imóvel, fica claro o quanto esse processo é essencial para garantir a legalidade da compra. É um passo fundamental para quem quer investir com segurança em um novo lar ou patrimônio.
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