Entenda o que mudou no Minha Casa Minha Vida

Se o sonho de ter uma casa própria tem estado no seu radar, é bem provável que você esteja à procura das melhores condições para conseguir fazer a aquisição imobiliária da forma ideal. Reformulado em 2023, Programa Minha Casa Minha Vida – antigo Casa Verde e Amarela – é uma das opções de financiamento mais populares no Brasil.

Neste artigo, a JBA vai te explicar o que mudou no Minha Casa Minha Vida, como funciona o programa, quem pode participar e uma série de outros questionamentos que rondam o assunto.

Fique conosco para entender:

• O que é o Minha Casa Minha Vida?
• O que mudou no Minha Casa Minha Vida?
• Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

Boa leitura!

O que é o Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal que possui como objetivo promover o direito à moradia para famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 8.000.

O programa é uma iniciativa associada ao desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade da vida urbana. Além de influenciar na construção de casas e apartamentos, o Minha Casa Minha Vida também pode contribuir para a realização de melhorias e reparos nas residências, assim como para a regularização fundiária.

O que mudou no Minha Casa Minha Vida?

Em junho de 2023, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a atualização do Minha Casa Minha Vida. Confira, a seguir, o que mudou no programa:

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida continua sendo dividido por faixas de renda, tanto para áreas urbanas quanto rurais. As novas faixas de renda são:

Áreas urbanas

• Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.640 mensais;

• Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 mensais;

• Faixa 3: famílias com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 mensais.

Áreas rurais

• Faixa 1: famílias com renda anual de até R$ 31.680;

• Faixa 2: famílias com renda anual entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800;

• Faixa 3: engloba famílias com renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.

Subsídio para aquisição de imóveis

O novo Minha Casa Minha Vida trouxe um aumento no teto para o subsídio de entrada para compra de imóveis. Para famílias dos grupos 1 e 2, o subsídio passa de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.

Taxa de juros para financiamento

As taxas de juros para financiamento foram reduzidas proporcionalmente para as diferentes faixas e regiões do Brasil. Confira abaixo os detalhes das taxas:

Valor máximo do imóvel

Todas as faixas de renda receberam um aumento para o valor máximo do imóvel que pode ser adquirido com o subsídio do Minha Casa Minha Vida:

• Faixas 1 e 2: teto ampliado de R$ 190 mil para R$ 264 mil;

• Faixa 3: teto ampliado de R$ 264 mil para R$ 350 mil.

É importante lembrar que as faixas 1 e 2 sofrem alteração de acordo com a localidade.

Tamanho do imóvel

No novo Minha Casa Minha Vida, o imóvel adquirido passa a ter tamanho mínimo de 40m² para casas e 41,5m² para apartamentos, sendo 1,5m² de varanda para as unidades. Além disso, existem outros critérios para a adesão de imóvel em conjuntos habitacionais:

• os conjuntos habitacionais devem ser equipados com sala de biblioteca e instalações para práticas esportivas;
• as habitações devem estar localizadas em área urbana, com fácil acesso à infraestrutura, como escolas, postos de saúde e transporte público.

Prioridades de atendimento

A prioridade para usufruto do Minha Casa Minha Vida segue para famílias da Faixa 1. Além disso, de acordo com a Lei 14.620, o programa prioriza as famílias que:

• têm uma mulher como responsável;
• têm pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes com câncer ou doença rara crônica degenerativa; 
• encontram-se em situações de risco e vulnerabilidade;
• vivem em áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade e que tenham perdido a moradia devido a desastres naturais;
• estão em deslocamento involuntário devido a obras públicas federais;
• encontram-se em situação de rua;
• pertencem a povos tradicionais e quilombolas.

Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

Para fazer a sua inscrição no programa Minha Casa Minha Vida, basta seguir os seguintes passos:

Faixa 1

1. reunir a documentação necessária: documento de identidade (RG), CPF e comprovantes de renda, de estado civil e da atual residência;
2. fazer a inscrição no plano de moradias da cidade em que reside;
3. aguardar a verificação dos dados e, se aprovados, receber a comunicação sobre o sorteio das moradias;
4. ao ser contemplado, conferir os detalhes de compra do imóvel e assinar o contrato de financiamento.

Faixas 2 e 3

1. realizar uma simulação de financiamento diretamente com a Caixa Econômica Federal ou com uma construtora participante do Minha Casa Minha Vida, informando o tipo de imóvel, o valor aproximado, a localização e sua renda bruta familiar, além de dados pessoais;
2. escolher entre uma das opções de financiamento oferecida pelo site da Caixa;
3. dirigir-se até uma agência Caixa e apresentar os documentos necessários;
4. aguardar a análise dos dados e documentos;
5. conferir os detalhes de compra do imóvel e assinar o contrato de financiamento.

Financie um imóvel do Casa Verde e Amarela em Curitiba

Agora que você já sabe as principais informações sobre esse programa habitacional, é hora de aplicar esse conhecimento na prática! No site da CAIXA, é possível fazer uma simulação do financiamento para saber mais detalhes sobre prazos e condições de pagamento.

Mas contar com a ajuda de uma imobiliária pode fazer toda a diferença para que o melhor negócio seja fechado. Em Curitiba, você tem a JBA Imóveis para te auxiliar nesse quesito.